PF cumpre mandados contra juiz afastado por venda de decisões em MT

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação Sisamnes, que apura venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Nesta fase, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Segunda Vara de Vila Rica (MT), bem como o bloqueio de quantias e bens de até R$ 30 milhões do magistrado. 

Essa é a segunda ordem de afastamento do juiz. Ele já havia sido suspenso de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura administrativamente os mesmos fatos. 

Por ocasião da abertura do processo administrativo (PAD) disciplinar contra o juiz, a defesa afirmou que ele “nega veementemente” as acusações e não possui nenhuma anotação funcional em mais de 30 anos de magistratura. 

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Propina

Segundo a PF, um esquema foi montado para dissimular pagamentos milionários de propinas em troca de decisões judiciais proferidas pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no Mato Grosso. O magistrado envolvido também teve o passaporte apreendido, e está proibido de deixar o Brasil. 

Os envolvidos respondem pelos crimes de corrupção judiciária e lavagem de dinheiro. 

A investigação teve como ponto de partida o inquérito sobre assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Ao analisar o celular dele, a polícia encontrou diversas mensagens sobre venda de sentenças judiciais. 

Outros dois juízes do TJMT também foram afastados e são investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em fases anteriores, foram alvos servidores do STJ, que foram afastados de suas funções. Segundo o tribunal, as suspeitas não atingem ministros, que não sabiam de irregularidades praticadas por auxiliares em seus gabinetes. 

Na quarta (28), a PF havia deflagrado a sétima fase da Operação Sisamnes, que teve como objetivo investigar possíveis mandantes e executores do assassinato de Zampieri. Entre os alvos esteve um grupo de extermínio suspeito de negociar a morte de autoridades.