A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (18) que o Pix favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos. A entidade ressaltou ainda que o modelo de atuação da ferramenta é aberto e não discriminatório, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.
“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, disse a entidade, em nota.
“Portanto, não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”, acrescentou a Febraban.
O Pix é um dos alvos dos Estados Unidos, que iniciaram na última terça-feira (15), uma investigação contra práticas comerciais do Brasil supostamente “desleais”. As críticas estadunidenses ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
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A medida foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há menção direta ao Pix, mas o texto cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”.
“Acreditamos que a observação feita pelo USTR [Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos] deve-se mais a uma informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix. Temos boa expectativa de que, no âmbito do sistema de audiência pública aberto pelo USTR, as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro, incluindo os bancos americanos, vão ajudar no esclarecimento das restrições levantadas no documento inicial daquele órgão dos EUA”, diz o texto da Febraban.
O Pix é um meio de pagamento que está disponível para todos os residentes no Brasil, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e empresas, que têm como único requisito a abertura de uma conta em um banco, numa fintech ou numa instituição de pagamento.
A ferramenta de pagamento é gratuita para as pessoas físicas, mas pode ser cobrado das empresas, sem qualquer discriminação entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Hoje, a plataforma tem 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
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