Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício acima do salário mínimo começam a receber o 13º salário. O pagamento segue o calendário oficial do órgão e ocorre em parcelas distintas, de acordo com o valor do benefício. Confira tudo sobre o pagamento, quem tem direito e as principais dúvidas.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
Todos os segurados que recebem benefício previdenciário ou assistencial do INSS têm direito ao décimo terceiro salário, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e pensão por morte. No caso dos aposentados que ganham acima do salário mínimo, o pagamento segue regras específicas de calendário e tributação.
O 13º é pago proporcionalmente ao tempo de recebimento do benefício no ano. Quem começou a receber ao longo do ano receberá valor proporcional aos meses em que o benefício esteve ativo.
Calendário de pagamento para quem ganha acima do mínimo
Tradicionalmente, o INSS organiza o pagamento do 13º em duas parcelas, mas para os segurados com renda mensal superior ao salário mínimo, o pagamento pode ser feito em parcela única ou na primeira quinzena de determinados meses, conforme o cronograma anual. O valor integral do 13º (100% do benefício) é pago, mas pode sofrer descontos de Imposto de Renda, se houver obrigatoriedade.
O governo federal divulga todos os anos o calendário detalhado no site oficial do INSS e no aplicativo Meu INSS. O pagamento geralmente ocorre entre os meses de agosto e dezembro, com base no número final do benefício (sem o dígito).
Como consultar a data de pagamento?
O segurado pode consultar o calendário e o valor do 13º salário pelos seguintes canais oficiais:
- Meu INSS – aplicativo ou site (gov.br/meuinss): basta fazer login com CPF e senha, acessar “Extrato de Pagamento” e verificar as parcelas.
- Central 135 – telefone de atendimento do INSS, disponível de segunda a sábado.
- Agências bancárias – o beneficiário pode consultar o extrato no banco onde recebe o benefício.
É importante manter os dados atualizados, especialmente endereço e contato, para receber comunicados oficiais.
Valor do 13º: como é calculado?
O valor do 13º salário do INSS equivale ao valor mensal do benefício recebido pelo segurado. Se o benefício foi concedido há mais de um ano, o valor será integral. Para quem passou a receber o benefício durante o ano, o cálculo é proporcional: cada mês de recebimento (a partir do mês da concessão) conta como 1/12 do valor.
Por exemplo, um aposentado que recebe R$ 3.000,00 de benefício e começou a receber em abril terá direito a 9/12 do valor, ou seja, R$ 2.250,00 de 13º. O pagamento pode ser feito em uma ou duas parcelas, conforme a faixa de renda.
Descontos e tributação
O 13º salário pode sofrer descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e, em alguns casos, de contribuição previdenciária. A alíquota do IRRF é calculada com base na tabela progressiva do Imposto de Renda para o ano vigente. Benefícios isentos (como aposentadoria por doença grave ou auxílio-doença acidentário) podem não sofrer descontos.
Para saber o valor líquido, o segurado pode simular no aplicativo Meu INSS ou consultar um contador de confiança.
Perguntas frequentes
1. Todos os aposentados do INSS recebem 13º?
Sim, todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário, inclusive os que recebem benefício assistencial (BPC/Loas). No entanto, o BPC não paga 13º, pois é um benefício assistencial, não contributivo. Aposentadorias e pensões contributivas têm direito.
2. Quando cai a primeira parcela do 13º para quem ganha acima do mínimo?
O calendário exato é divulgado anualmente pelo INSS. Geralmente, para quem ganha acima do mínimo, o pagamento é feito entre agosto e setembro (primeira parcela) e entre novembro e dezembro (segunda parcela). Consulte o site oficial para o ano vigente.
3. O 13º salário pode ser pago em uma única parcela?
Sim, para alguns segurados de maior renda, o INSS pode optar por pagar o 13º em uma parcela única, geralmente em setembro ou outubro. A forma de pagamento é definida pelo governo federal e divulgada no calendário oficial.
4. O 13º salário do INSS entra no cálculo do Imposto de Renda?
Sim, o 13º salário é tributado pelo IRRF separadamente, mas a alíquota segue a mesma tabela progressiva. Há uma tributação exclusiva que considera o valor total do 13º.
5. Como saber se tenho direito ao 13º proporcional?
Se você começou a receber o benefício após janeiro, receberá o 13º proporcional aos meses que recebeu. O próprio INSS calcula automaticamente o valor. Para confirmar, consulte o extrato no Meu INSS.