O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10) que a cultura é um pilar essencial para a defesa e o fortalecimento da democracia no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, que marcou o anúncio de novos investimentos federais para o setor cultural brasileiro.
"Não existe democracia plena sem cultura. A cultura é o que nos dá identidade, que nos faz refletir sobre quem somos e para onde queremos ir como nação. É por isso que este governo está comprometido em reconstruir e fortalecer as políticas culturais em todo o país", declarou Lula durante o evento.
O discurso de Lula sobre cultura e democracia
Em seu pronunciamento, Lula destacou que a cultura brasileira sempre desempenhou um papel central nos momentos de resistência democrática do país. Ele lembrou que, durante períodos de autoritarismo, artistas, intelectuais e produtores culturais estiveram na linha de frente da defesa das liberdades democráticas.
"A cultura não é apenas entretenimento. Ela é ferramenta de transformação social, instrumento de inclusão e, acima de tudo, um escudo contra o autoritarismo. Um povo que conhece sua história, que valoriza suas expressões artísticas, é um povo que não se deixa enganar por discursos de ódio e intolerância."
O presidente também mencionou a importância de garantir acesso amplo e democrático à cultura em todas as regiões do Brasil, especialmente nas periferias e áreas rurais, onde a oferta de equipamentos e programas culturais ainda é insuficiente.
Investimentos e retomada do setor cultural
Durante o evento, o governo federal anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão em novos recursos para o setor cultural, por meio de editais, programas de fomento e incentivos fiscais. Entre as medidas anunciadas estão:
- Edital de Apoio a Festivais Culturais: R$ 300 milhões destinados a festivais de música, teatro, dança e literatura em todo o território nacional.
- Programa de Fomento às Artes Visuais: R$ 200 milhões para exposições, residências artísticas e produção de obras em artes visuais.
- Fundo Setorial do Audiovisual: R$ 400 milhões adicionais para produção de filmes, séries e documentários independentes.
- Bolsa de Incentivo à Criação Artística: R$ 150 milhões para pagamento de bolsas a artistas e produtores culturais de baixa renda.
- Reforma e Construção de Equipamentos Culturais: R$ 450 milhões para revitalização de teatros, museus, bibliotecas e centros culturais em estados e municípios.
Segundo o Ministério da Cultura, a previsão é que os recursos cheguem a todas as regiões do país ainda neste semestre, com prioridade para projetos que promovam a diversidade cultural e a inclusão social.
Repercussão entre artistas e intelectuais
As declarações de Lula repercutiram positivamente entre artistas, intelectuais e representantes do setor cultural. A cantora e compositora Maria Bethânia, presente ao evento, destacou a importância do reconhecimento do papel da cultura na democracia.
"A cultura brasileira sempre foi forte, mas passou por anos de desmonte e desprezo. Ver um presidente que entende o valor da arte e da cultura para o país é algo que nos enche de esperança", afirmou a artista.
O presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN), Paulo Henrique Silva, classificou o anúncio como "histórico" e destacou que os investimentos chegam em um momento crucial para a recuperação do setor, que ainda sofre os impactos da pandemia e do desinvestimento dos anos anteriores.
"Os festivais independentes são responsáveis por movimentar a economia da cultura em centenas de cidades brasileiras. Este edital representa a retomada de uma política pública essencial para o setor", declarou.
O histórico da relação entre cultura e democracia no Brasil
A relação entre cultura e democracia no Brasil é marcada por momentos de grande efervescência artística intercalados com períodos de censura e repressão. Durante a ditadura militar (1964-1985), artistas e intelectuais foram perseguidos, exilados e tiveram suas obras censuradas. Mesmo assim, a cultura brasileira produziu alguns de seus maiores marcos, como o Tropicalismo, o Cinema Novo e a MPB de resistência.
Nos últimos anos, o setor cultural enfrentou novos desafios, com cortes orçamentários e a extinção de ministérios e secretarias dedicadas à cultura. A reconstrução das políticas culturais tornou-se uma bandeira central do atual governo.
"A história mostra que quando a cultura é atacada, a democracia está em perigo. E quando a cultura floresce, a democracia se fortalece. Não é coincidência que os maiores momentos de criação artística do Brasil coincidiram com períodos de abertura política e liberdade de expressão", escreveu o historiador Carlos Alberto Gomes, em artigo publicado recentemente.
Próximos passos e programas previstos
Além dos investimentos anunciados, o governo federal planeja lançar nos próximos meses o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelecerá as diretrizes para o setor nos próximos dez anos. O plano está sendo elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Política Cultural e com contribuições de conferências estaduais e municipais.
Entre as metas previstas estão a universalização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural brasileira, a ampliação do financiamento público e privado para a cultura, e a integração das políticas culturais com as áreas de educação, turismo e desenvolvimento social.
"Queremos que cada brasileiro, independentemente de onde more ou de sua condição social, tenha acesso à cultura. Esse é um direito constitucional e uma obrigação do Estado", concluiu o presidente Lula.