O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster Jr., afirmou em entrevista coletiva na última quarta-feira (4) que o ex-assessor especial da Presidência da República, Martins, não estava entre os passageiros do voo oficial que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro para Orlando, na Flórida, em 30 de dezembro de 2022. A declaração foi feita em resposta a uma série de questionamentos da imprensa nacional e internacional sobre a lista de passageiros, que vinha sendo objeto de intensas especulações nas redes sociais e nos bastidores políticos.
Forster, que é aliado de longa data de Bolsonaro e foi mantido no cargo de embaixador durante todo o mandato, foi categórico ao afirmar que a lista oficial fornecida pela Força Aérea Brasileira (FAB) foi verificada pessoalmente. "O nome dele não consta em nenhum documento oficial que eu tenha visto. Ele não embarcou e não há registros de sua entrada nos Estados Unidos naquele voo", disse o diplomata, enfatizando que a Embaixada não recebeu qualquer notificação oficial sobre o paradeiro do ex-assessor.
A viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, ocorrida a dois dias da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gerou questionamentos políticos e jurídicos desde o início. A comitiva era composta por familiares, seguranças e um pequeno grupo de assessores próximos. A ausência de Martins, considerado o principal articulador da política externa do governo, surpreendeu analistas e políticos. Ele acompanhava Bolsonaro em viagens oficiais desde o início do mandato, incluindo encontros bilaterais na China, Rússia e Estados Unidos.
O papel estratégico de Martins no governo
Martins não era um assessor comum. Como assessor especial de relações internacionais, ele teve influência direta na formulação de discursos e na condução de pautas sensíveis, como a posição do Brasil na crise da Ucrânia, as negociações com a China e o alinhamento com governos conservadores no Ocidente. Sua ausência na comitiva final, portanto, foi vista como um sinal de que algo não estava dentro do planejado ou que ele já havia rompido os laços formais com o governo de forma silenciosa.
Desde que a notícia de sua ausência no voo se espalhou, teorias e informações desencontradas tomaram conta do debate público. Enquanto alguns veículos sugeriam que ele teria viajado por meios próprios ou ficado no Brasil, outros apontavam que ele poderia estar com a família nos Estados Unidos ou em um terceiro país. A declaração do embaixador, embora busque colocar um ponto final na versão de que ele viajou com Bolsonaro, não esclarece onde ele está ou qual a sua situação atual.
Entenda os pontos principais do caso
- O voo presidencial: Bolsonaro viajou para Orlando no dia 30 de dezembro de 2022, a bordo de um jato da FAB, horas antes da posse de Lula.
- A comitiva oficial: Incluía familiares do ex-presidente, seguranças e assessores próximos. A lista oficial foi fornecida à FAB.
- O papel de Martins: Era assessor especial de relações internacionais e um dos principais formuladores da diplomacia do governo Bolsonaro.
- A declaração do embaixador: Nestor Forster Jr. afirmou que Martins não estava na lista de passageiros e que não há registro de sua entrada nos EUA naquele voo.
- Reação da oposição: Deputados federais, como Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediram a abertura de uma investigação formal para apurar o paradeiro de Martins e possíveis irregularidades migratórias.
- Defesa de Martins: Até o momento, o ex-assessor não se manifestou publicamente. Seus advogados afirmam que ele está à disposição das autoridades e que "não cometeu qualquer irregularidade".
Repercussão política e jurídica
A declaração em Washington reacendeu o debate sobre os atos finais do governo Bolsonaro. Para a oposição, o episódio é mais um exemplo da falta de transparência que marcou a administração. "Se ele não viajou com o presidente, onde está? Como saiu do Brasil? É dever do Estado brasileiro esclarecer isso", afirmou o deputado Arlindo Chinaglia, prometendo requerer informações ao Ministério das Relações Exteriores e à Polícia Federal.
Do ponto de vista jurídico, a situação de Martins pode ser delicada. Caso tenha deixado o Brasil sem o devido registro ou tentado entrar nos EUA por meios não oficiais, ele poderá responder por crimes de falsidade documental e infração às leis de imigração brasileiras e americanas. A Polícia Federal pode abrir um procedimento investigativo para cruzar dados de voos comerciais, registros migratórios e imagens de câmeras de segurança nos aeroportos.
A situação também expõe a fragilidade do controle sobre os atos de autoridades em final de mandato. Especialistas em direito administrativo apontam que a ausência de uma lista oficial clara e verificável de passageiros em voos da FAB é uma lacuna que precisa ser fechada para garantir a transparência e a responsabilização.
Perguntas frequentes sobre o caso
Por que Jair Bolsonaro foi para os Estados Unidos?
Bolsonaro viajou para Orlando dois dias antes de encerrar o mandato, alegando motivos pessoais e de segurança. Ele permaneceu nos EUA por cerca de três meses, período em que evitou a transmissão de cargo para o sucessor Lula. Sua estada gerou controvérsia, especialmente após pedidos de extradição por parte de investigações brasileiras.
Quem é Martins e qual era sua função exata?
Martins era assessor especial de relações internacionais da Presidência da República. Sua função ia além da assessoria tradicional; ele participava ativamente de reuniões bilaterais, ajudava a redigir discursos e era um dos conselheiros mais próximos de Bolsonaro em temas diplomáticos. Sua influência era reconhecida tanto dentro quanto fora do governo.
O que o embaixador Forster disse exatamente?
Forster afirmou que a lista oficial de passageiros do voo da FAB não incluía o nome de Martins. Ele disse que não há registros de que o assessor tenha embarcado naquela aeronave e que a Embaixada do Brasil em Washington não possui informações sobre sua entrada nos EUA neste período específico. A declaração foi feita em tom firme, mas deixou margem para que Martins tivesse viajado por outros meios.
Quais são as implicações legais para Martins?
Se for comprovado que Martins deixou o Brasil ou entrou nos EUA sem a documentação adequada, ele pode responder por falsidade ideológica e infringir o Estatuto do Estrangeiro. Além disso, se houver indícios de que ele tenha mentido sobre seu paradeiro para auxiliar o ex-presidente em qualquer questão legal, as consequências podem ser mais graves. A oposição defende a convocação de Martins para depor no Congresso.
Quais os próximos passos esperados?
Os próximos passos dependem da pressão política e da atuação dos órgãos de controle. A oposição deve protocolar pedidos de esclarecimento ao Itamaraty e à Polícia Federal. O Ministério Público Federal (MPF) também pode abrir uma investigação preliminar. Caso irregularidades sejam confirmadas, a PF pode instaurar um inquérito para apurar os fatos. O caso reforça a necessidade de uma auditoria nos voos da comitiva presidencial.