O programa Mais Médicos, lançado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff, foi uma das maiores iniciativas de provimento de profissionais de saúde da história do Brasil. Seu objetivo central era levar atendimento médico a regiões onde a carência de profissionais era crítica, como periferias de grandes centros, municípios do interior, comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Para atingir essa meta de forma rápida e eficiente, o governo brasileiro firmou um acordo de cooperação internacional com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que viabilizou a vinda de milhares de médicos cubanos. Este artigo explica em detalhes como essa parceria funcionou, seu impacto e seu legado.
O contexto do programa Mais Médicos
O Brasil enfrentava uma distribuição profundamente desigual de médicos. Enquanto capitais e grandes cidades do Sul e Sudeste contavam com altas taxas de profissionais por habitante, vastas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assim como áreas rurais e quilombolas, sofriam com a absoluta falta de atendimento. O programa Mais Médicos foi desenhado como uma política emergencial e estruturante, oferecendo bolsas e infraestrutura para atrair profissionais para essas áreas. No entanto, os primeiros editais atraíram um número pequeno de médicos brasileiros dispostos a se mudar para os locais mais remotos. Foi nesse cenário que a parceria com Cuba, intermediada pela OPAS, tornou-se o principal motor do programa.
O acordo com Cuba e o papel da OPAS
O governo brasileiro celebrou um acordo de cooperação técnica com a OPAS, que por sua vez contratou os médicos cubanos. Essa engenharia jurídica evitava a necessidade de contratação direta pelo Brasil, agilizando o processo. Os médicos recebiam bolsas do governo brasileiro (na época, cerca de R$ 11,5 mil mensais), mas uma parcela significativa desse valor era repassada ao governo cubano. Em contrapartida, Cuba disponibilizou profissionais com vasta experiência em atenção primária e medicina comunitária, formados sob uma filosofia de saúde preventiva. Esses médicos ocuparam exatamente as vagas que os brasileiros não preencheram: nos rincões da Amazônia, nas periferias violentas e nos sertões nordestinos.
Números e impacto na saúde pública
No auge do programa, entre 2013 e 2018, cerca de 18 mil médicos estavam ativos no Mais Médicos. Desses, aproximadamente 11 mil eram cubanos. Eles atuaram em mais de 3 mil municípios, realizando dezenas de milhões de consultas e procedimentos. O impacto foi imediato e mensurável: a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) se expandiu significativamente, a mortalidade infantil caiu nas regiões atendidas e as internações por condições sensíveis à atenção primária diminuíram. Relatos de prefeitos e secretários de saúde da época apontam que a presença do médico cubano transformou a relação da comunidade com o sistema de saúde, prevenindo doenças e promovendo hábitos saudáveis.
A rotina e os desafios dos médicos cubanos
Os profissionais cubanos eram conhecidos pela dedicação e pelo acolhimento à comunidade. Muitos viviam nas próprias cidades onde trabalhavam, imersos na realidade local. Apesar do empenho, a insatisfação crescia entre eles. A grande maioria recebia apenas uma fração do valor total da bolsa — estima-se que cerca de 25% do montante ficava com o médico, enquanto o restante era retido pelo governo de Cuba. Essa questão gerou intensos debates éticos e políticos no Brasil, com críticas de entidades médicas e de direitos humanos, que classificavam a prática como "trabalho análogo à escravidão" ou "apropriação indébita". O governo cubano, por sua vez, justificava a retenção como parte de um acordo soberano de cooperação.
A crise de 2018 e o fim do acordo
Em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro, o governo brasileiro endureceu as condições do acordo. Exigiu que os médicos cubanos passassem pelo Revalida (exame de revalidação de diplomas médicos) ou que tivessem seus contratos individualizados, o que foi prontamente recusado pelo governo de Cuba. Como consequência, Cuba anunciou a retirada de todos os seus profissionais do programa. O episódio causou um verdadeiro choque no sistema de saúde: milhares de cidades ficaram sem médicos da noite para o dia, interrompendo atendimentos que já eram considerados essenciais pela população. O governo brasileiro lançou editais emergenciais, mas a reposição foi lenta e muitas vagas nunca foram preenchidas no mesmo volume.
O legado e o novo Mais Médicos
A participação cubana deixou um legado ambíguo e profundo. Por um lado, comprovou que a atenção primária à saúde é o caminho mais eficaz para salvar vidas e que a presença contínua do médico na comunidade é capaz de transformar realidades. Por outro, expôs a vulnerabilidade de um modelo que dependia excessivamente de um acordo diplomático bilateral, sujeito a instabilidades políticas. Em 2023, o governo Lula relançou o Mais Médicos, agora com foco na formação de profissionais brasileiros e na atração de médicos formados no exterior, incluindo brasileiros que estudaram fora. A meta é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir cobertura universal, sem repetir a dependência de um único parceiro internacional, mas reconhecendo o papel histórico que os médicos cubanos tiveram na construção desse capítulo da saúde pública brasileira.
Perguntas frequentes sobre a participação de cubanos no Mais Médicos
Por que o programa Mais Médicos dependia tanto de médicos cubanos?
Porque os editais iniciais e as condições de trabalho nas regiões mais remotas não atraíram médicos brasileiros em número suficiente para fechar as vagas. Os cubanos, com sua formação focada em atenção primária e disponibilidade para atuar em áreas carentes, preencheram essa lacuna de forma rápida e eficiente.
Quanto os médicos cubanos recebiam?
O governo brasileiro pagava uma bolsa mensal de aproximadamente R$ 11,5 mil. No entanto, segundo relatos da época e investigações, os médicos cubanos recebiam diretamente apenas uma fração desse valor (cerca de 25%). O restante era repassado ao governo de Cuba como parte do acordo de cooperação firmado entre os países e a OPAS.
O que aconteceu com as cidades atendidas após a saída dos cubanos em 2018?
Muitas cidades sofreram um colapso temporário no atendimento. O governo federal precisou realizar novos chamamentos públicos, mas nunca conseguiu repor integralmente o número de médicos. Estima-se que centenas de municípios ficaram meses ou anos sem cobertura da atenção primária, agravando indicadores de saúde.
Os médicos cubanos eram bem preparados para atuar no Brasil?
Sim, de forma geral, a formação médica cubana é reconhecida internacionalmente por sua ênfase na medicina preventiva, comunitária e na atenção primária. Essa formação se alinhava perfeitamente com os objetivos do Mais Médicos. Além disso, os profissionais passavam por um processo de acolhimento e avaliação antes de serem alocados, garantindo que estivessem aptos para o trabalho nas condições específicas do Brasil.