A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou nesta semana o balanço do primeiro semestre de 2025, revelando um crescimento preocupante nos casos de feminicídio. Os números acendem um alerta para as autoridades e reforçam a necessidade de políticas públicas mais eficazes no combate à violência de gênero. Neste artigo, analisamos os principais pontos do relatório, as possíveis causas desse aumento, as respostas do poder público e as formas de denúncia e prevenção.
O feminicídio — homicídio doloso cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino — é a expressão mais brutal da violência estrutural de gênero. O relatório da SSP-SP mostra que, apesar dos esforços de conscientização e das campanhas de enfrentamento, o número de vítimas continua em trajetória de alta no estado mais populoso do Brasil.
Os dados do primeiro semestre
De acordo com o levantamento, o estado registrou um aumento significativo no número de feminicídios em comparação com o mesmo período de 2024. As ocorrências se concentram nas regiões metropolitanas, mas também houve registro no interior. A maioria das vítimas tinha entre 25 e 44 anos e foi morta dentro de casa, na maioria das vezes pelo parceiro ou ex-parceiro. Esse padrão evidencia a natureza doméstica e relacional do crime.
Entre os principais pontos destacados pelo relatório estão:
- Crescimento no número de casos em relação ao ano anterior.
- Predominância de ocorrências na residência da vítima.
- Agressor na maioria das vezes é o parceiro ou ex-parceiro.
- Regiões metropolitanas lideram as estatísticas.
- Maior letalidade em casos onde já havia medida protetiva em vigor.
Esses dados reforçam a necessidade de um olhar mais atento para as dinâmicas de violência doméstica e para a efetividade das ferramentas de proteção já existentes.
Possíveis causas do aumento
O crescimento dos feminicídios pode estar associado a uma combinação de fatores estruturais e conjunturais. Especialistas apontam a subnotificação de denúncias, a dificuldade de acesso a medidas protetivas e a insuficiência de delegacias especializadas como problemas crônicos. Além disso, o contexto de crise econômica e o aumento do consumo de álcool e drogas também são citados como agravantes. A pandemia de Covid-19 deixou um legado de aumento da violência doméstica que ainda não foi totalmente enfrentado.
Outro fator importante é a cultura machista e a naturalização da violência contra a mulher, que persistem em diversas camadas da sociedade. Programas de educação e campanhas de conscientização são fundamentais para mudar essa realidade a longo prazo. A falta de informação sobre os canais de denúncia e o medo de represálias também contribuem para a subnotificação e para a impunidade.
A resposta do poder público
O governo estadual anunciou medidas para tentar conter o avanço dos feminicídios. Entre elas, a ampliação do programa “SP Mulher”, que integra ações de segurança, assistência social e saúde. Também está prevista a criação de novas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) em cidades do interior. No entanto, especialistas alertam que é preciso mais investimento em prevenção e no monitoramento de medidas protetivas.
A atuação do Judiciário também é crucial. A concessão de medidas protetivas de urgência precisa ser mais ágil, e o descumprimento dessas medidas deve ser tratado com rigor. O recente pacote de segurança do governo federal também prevê recursos para o enfrentamento da violência de gênero, mas a implementação ainda enfrenta desafios orçamentários e de articulação entre os entes federativos.
Além disso, a capacitação de policiais e profissionais da saúde para o atendimento humanizado e a identificação precoce de sinais de violência é uma demanda recorrente entre as organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
Canais de denúncia e busca de ajuda
Em caso de violência doméstica, a orientação é ligar para o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Polícia Militar). A denúncia pode ser feita anonimamente. Também é possível buscar a Delegacia de Defesa da Mulher mais próxima. A Lei Maria da Penha oferece instrumentos como medidas protetivas, mas é fundamental que a vítima tenha uma rede de apoio.
Lista de canais de denúncia e suporte:
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (funciona 24 horas)
- Ligue 190 – Polícia Militar (emergência)
- Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) – consulte o endereço mais próximo
- Ministério Público Estadual – ouvidoria e canais de denúncia
- Casa da Mulher Brasileira – atendimento integrado em alguns municípios
É importante que a vítima não se sinta sozinha. Amigos, familiares e vizinhos podem desempenhar um papel fundamental ao oferecer apoio e incentivar a denúncia.
Perguntas frequentes sobre feminicídio
O que é feminicídio?
Feminicídio é o homicídio doloso cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, incluindo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como qualificadora do homicídio.
Qual a diferença entre feminicídio e homicídio comum?
No feminicídio, o crime é motivado pelo gênero da vítima. A lei prevê pena mais elevada (reclusão de 12 a 30 anos) e o crime é considerado hediondo, sem possibilidade de anistia ou graça.
Como funciona a medida protetiva?
A medida protetiva é uma determinação judicial que obriga o agressor a manter distância da vítima, proibir contato, entre outras restrições. Pode ser solicitada na delegacia e concedida em até 48 horas pela Justiça. O descumprimento pode levar à prisão preventiva.
O que fazer se conheço uma mulher em situação de violência?
Ofereça apoio emocional, incentive a denúncia e forneça informações sobre os canais de ajuda. Não julgue e respeite o tempo da vítima. Em caso de emergência imediata, ligue 190.
Onde buscar abrigo e assistência?
A Casa da Mulher Brasileira oferece acolhimento, triagem e encaminhamento. Algumas prefeituras mantêm abrigos sigilosos. O Ligue 180 pode orientar sobre a rede de atendimento local.
O enfrentamento dos feminicídios exige uma atuação integrada do Estado e da sociedade. A punição dos agressores é necessária, mas a prevenção, a educação e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres são os caminhos mais eficazes para reverter essa curva ascendente. A divulgação de dados como os da SSP-SP é fundamental para dar visibilidade ao problema e cobrar ações concretas.
O Zoom News continuará acompanhando o tema e trará novas informações à medida que os dados forem aprofundados. Enquanto isso, reforçamos a importância de cada cidadão conhecer os canais de denúncia e apoiar as iniciativas de combate à violência de gênero.