O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta semana um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento dos circos em todo o estado. O Programa Paulista de Incentivo aos Circos foi lançado em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a presença de artistas, produtores culturais e representantes de circos de diversas regiões. A iniciativa tem como objetivo preservar a tradição circense e fomentar a economia criativa, gerando empregos e renda para milhares de profissionais.
O circo é uma das manifestações culturais mais antigas do Brasil, mas enfrenta dificuldades financeiras e burocráticas, agravadas pela pandemia de covid-19. O novo programa busca oferecer alívio fiscal, crédito facilitado e reconhecimento institucional, garantindo a continuidade das apresentações e a sustentabilidade do setor.
Incentivos fiscais
Entre as principais ações está a redução da alíquota do ICMS sobre a compra de lonas, arquibancadas, equipamentos de som, iluminação e geradores. Também foi anunciada a isenção do IPVA para veículos integrantes da frota circense, como caminhões e ônibus utilizados no transporte da equipe e da estrutura. Essas medidas buscam aliviar a carga tributária que historicamente onera os circos, especialmente os de pequeno e médio porte.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a redução média da carga tributária sobre o setor pode chegar a 30%, permitindo que os circos invistam mais em qualidade, segurança e bem-estar animal. As novas regras entram em vigor 90 dias após a publicação do decreto.
Linhas de crédito especiais
O governo estadual, em parceria com a Desenvolve SP, disponibilizou uma linha de crédito especial para circos, com taxas de juros reduzidas, carência de seis meses e prazo de pagamento de até 48 meses. Os recursos podem ser aplicados em reforma de infraestrutura, compra de equipamentos, contratação de pessoal, ações de marketing e digitalização dos negócios.
Para acessar o crédito, os circos devem apresentar um plano de negócios e documentação fiscal. O site da Desenvolve SP já está com o formulário de inscrição disponível. A expectativa é beneficiar cerca de 300 circos em todo o estado.
Infraestrutura e cessão de espaços
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa vai mapear áreas públicas disponíveis para a instalação de circos, agilizando a emissão de alvarás e licenças. O objetivo é reduzir a burocracia e oferecer locais adequados para as apresentações, especialmente nas grandes cidades onde a falta de terreno é um entrave.
Além disso, será criado o selo “Circos SP” para certificar circos que atendam a requisitos de segurança, acessibilidade, responsabilidade ambiental e bem-estar animal. A certificação poderá ser usada como diferencial competitivo e facilitar o acesso a recursos públicos.
Valorização cultural e formação
O programa prevê a criação de um edital anual de fomento ao circo, com recursos do Fundo de Cultura do Estado. Serão contemplados projetos de montagem de espetáculos, residências artísticas, cursos de formação e intercâmbio nacional e internacional. A arte circense também será incluída no calendário oficial de eventos culturais do estado.
Em parceria com o SENAC e instituições de ensino, serão oferecidos cursos gratuitos de formação em técnicas circenses, gestão cultural e produção de eventos. A capacitação visa gerar novas oportunidades de trabalho e renda, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade.
Medidas adicionais
- Criação de um canal de atendimento exclusivo para circos na Secretaria de Cultura;
- Campanhas de valorização da profissão de artista circense;
- Parcerias com prefeituras para a cessão de terrenos e espaços públicos;
- Linha de microcrédito para circos de menor porte, com valores reduzidos e taxas zero;
- Inclusão do circo nas políticas de economia criativa do estado.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quais circos podem se beneficiar?
Circos registrados no estado de São Paulo ou que comprovem atuação regular no território paulista.
Como solicitar o crédito da Desenvolve SP?
Basta acessar o site da Desenvolve SP, preencher o formulário de inscrição e apresentar plano de negócios, documentação fiscal e comprovante de atividade circense.
Os incentivos valem para circos com animais?
Sim, desde que cumpram as normas de bem-estar animal e obtenham o selo “Circos SP”.
Quando começam as reduções de ICMS e IPVA?
As medidas fiscais entram em vigor 90 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.
Há apoio para circos que não têm sede fixa?
Sim, o programa atende circos itinerantes. A linha de crédito e a cessão de espaços públicos também são voltadas para circos em trânsito.
O Governo de São Paulo reafirma seu compromisso com a cultura e a economia criativa. Com as novas ações, o circo ganha fôlego para continuar encantando plateias por todo o estado, gerando empregos e mantendo viva uma das tradições mais queridas do Brasil.