O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) um pacote de R$ 3,7 bilhões para indenizações e reparações às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015 em Mariana, Minas Gerais. O desastre, considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, matou 19 pessoas, destruiu comunidades inteiras e contaminou o Rio Doce até o mar do Espírito Santo.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que o acordo representa um compromisso do governo federal com a justiça social e a recuperação ambiental. "Estamos falando de vidas que foram ceifadas, de famílias que perderam tudo e de um ecossistema que ainda sofre as consequências. Este recurso é um passo concreto para reparar, ainda que parcialmente, esse dano", declarou Lula.
O desastre de Mariana
Em novembro de 2015, a barragem de Fundão, controlada pela Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), se rompeu, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A lama soterrou o distrito de Bento Rodrigues, deixou centenas de desabrigados e avançou 663 km pelo Rio Doce, atingindo o litoral capixaba. O rompimento foi causado por falhas estruturais e de monitoramento, conforme laudos técnicos.
A tragédia gerou uma crise humanitária e ambiental sem precedentes. A comunidade de Bento Rodrigues foi praticamente varrida do mapa, e os moradores passaram anos em casas alugadas ou provisórias. Muitos ainda aguardam indenizações e reassentamento digno. Além disso, a lama contaminou o abastecimento de água de milhões de pessoas e matou a vida aquática do rio.
Detalhes do pacote de R$ 3,7 bi
O governo federal destinou R$ 3,7 bilhões para um programa emergencial e definitivo de reparação. Os recursos serão distribuídos em três eixos principais:
- Indenizações individuais: R$ 1,5 bilhão para pagamento de danos morais e materiais às famílias diretamente afetadas, incluindo moradores de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e outros distritos.
- Recuperação ambiental: R$ 1,2 bilhão para projetos de descontaminação do Rio Doce, recomposição de matas ciliares e monitoramento da qualidade da água.
- Infraestrutura social: R$ 1,0 bilhão para construção de moradias definitivas, escolas, postos de saúde e recuperação de estradas e pontes nas regiões atingidas.
O anúncio foi acompanhado da criação de um comitê gestor formado por representantes do governo, Ministério Público, Defensoria Pública e movimentos sociais, que fiscalizará a execução dos gastos.
Reações de movimentos sociais e especialistas
Lideranças dos atingidos pela barragem comemoraram o anúncio, mas alertaram para a necessidade de transparência e participação social. "É uma vitória histórica, mas não podemos esquecer que o valor ainda é insuficiente diante dos danos acumulados. O importante é que o dinheiro chegue realmente a quem precisa", disse Maria Auxiliadora, representante do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB).
Ambientalistas também destacaram que a recuperação ecológica do Rio Doce levará décadas e que os recursos devem ser aplicados com rigor técnico. "O monitoramento independente e a participação das comunidades são fundamentais para garantir que o dinheiro não se perca em burocracia", afirmou Carlos Alberto, especialista em gestão hídrica da Universidade Federal de Ouro Preto.
Passos seguintes e cobranças
O governo informou que os primeiros pagamentos devem começar em até 60 dias, após a regulamentação do comitê gestor. A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal vão acompanhar o processo para assegurar que nenhum beneficiário seja excluído.
Paralelamente, a cobrança criminal contra os responsáveis pela tragédia segue no Judiciário. Em 2024, a Justiça Federal condenou quatro ex-funcionários da Samarco e da Vale, mas as penas foram consideradas brandas por movimentos sociais. O novo pacote de reparação não interfere nas ações penais em andamento.
Perguntas frequentes sobre o acordo
- Quem tem direito à indenização? Todas as pessoas físicas e jurídicas que comprovarem danos diretos causados pela lama, incluindo moradores, comerciantes e agricultores dos distritos afetados.
- Como solicitar o benefício? A Defensoria Pública da União vai organizar mutirões de cadastro. O governo também lançará um site e uma central telefônica para orientação.
- O valor cobre todos os danos? Não. O governo reconhece que os danos totais ultrapassam R$ 20 bilhões. Este pacote é uma primeira etapa de reparação emergencial.
- As empresas Samarco, Vale e BHP vão contribuir? O governo está em negociação com as empresas para um acordo definitivo. Este valor inicial é oriundo de recursos da União.
O anúncio de Lula ocorre em meio a um cenário político conturbado, com o governo pressionado a dar respostas rápidas a desastres ambientais e a retomar o protagonismo na pauta social. Para os atingidos de Mariana, o pacote representa uma esperança real de recomeço.
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