O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente à comunidade internacional durante discurso na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, pedindo que a organização assuma uma nova e robusta missão de paz no Haiti. O presidente alertou para o colapso humanitário e de segurança no país caribenho, classificando a situação como "insustentável".
Lula argumentou que as medidas internacionais atuais são insuficientes para conter a violência desenfreada das gangues que controlam grande parte do território haitiano. "O que vemos no Haiti é uma tragédia anunciada. Não podemos permitir que o país se desintegre completamente sob os olhos da comunidade internacional", declarou o presidente.
Contexto da crise no Haiti
O Haiti enfrenta uma das piores crises de sua história recente. Gangues armadas controlam aproximadamente 80% da capital, Porto Príncipe, espalhando terror, sequestros e violência sexual. A infraestrutura do país está em ruínas, o sistema de saúde colapsou e a fome ameaça milhões de haitianos.
A instabilidade política, agravada pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, impediu a formação de um governo estável e capaz de lidar com a crise. A falta de eleições livres e justas aprofunda o vácuo de poder e a ilegitimidade das instituições, criando um ciclo vicioso de violência e pobreza.
A situação humanitária é igualmente alarmante. Segundo relatórios da ONU, mais de 5 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária urgente. O deslocamento forçado de populações inteiras aumentou drasticamente, com milhares de famílias vivendo em abrigos precários e sem acesso a água potável, saneamento básico ou cuidados médicos adequados.
O apelo de Lula por uma nova missão
Em seu discurso, Lula elogiou os esforços da Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) liderada pelo Quênia, autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2023. No entanto, deixou claro que apenas uma missão formal de paz da ONU, com um mandato robusto baseado no Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, pode trazer a escala de recursos e a legitimidade necessária para pacificar o país.
"A Missão Multinacional tem feito um trabalho importante, mas seus recursos são limitados. Precisamos de um compromisso maior. A ONU precisa reassumir seu papel de liderança na busca pela paz e estabilidade no Haiti", afirmou Lula. O presidente brasileiro defendeu que a nova missão tenha um mandato claro para desarmar as gangues, proteger civis, garantir o acesso humanitário e apoiar o fortalecimento das instituições haitianas, incluindo a polícia e o sistema judiciário.
Lula também enfatizou a necessidade de um forte componente de desenvolvimento social e econômico, argumentando que a segurança duradoura só será alcançada com a criação de oportunidades e a inclusão social. "Não se faz paz apenas com armas. É preciso oferecer esperança, emprego, educação e saúde para o povo haitiano", completou.
A experiência do Brasil e a MINUSTAH
O presidente destacou a longa história de engajamento do Brasil no Haiti, lembrando a liderança brasileira na MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), que atuou no país entre 2004 e 2017. O Brasil chegou a comandar o contingente militar da missão por diversos anos, consolidando sua expertise em operações de paz.
"O Brasil tem um carinho especial pelo Haiti. Aprendemos com nossos erros e acertos. Sabemos que a segurança é fundamental, mas ela precisa vir acompanhada de desenvolvimento econômico e inclusão social", afirmou Lula, reconhecendo tanto os sucessos quanto as controvérsias do passado, como a introdução do cólera por tropas da ONU, que resultou em milhares de mortes.
A MINUSTAH foi bem-sucedida em reduzir a violência das gangues e estabilizar o país por um período, mas também foi criticada por abusos sexuais cometidos por seus membros e pela falta de uma estratégia de saída eficaz. Lula insistiu que qualquer nova missão deve incorporar as lições aprendidas para evitar repetir erros do passado.
O Brasil sinalizou que está disposto a colaborar com a nova missão, oferecendo apoio logístico, treinamento de tropas e know-how diplomático, mas o protagonismo deve ser da ONU e da comunidade internacional como um todo. "O Brasil fará sua parte, mas não podemos carregar esse fardo sozinhos", ponderou.
Desafios e próximos passos
A proposta de Lula encontra um cenário geopolítico complexo. O Conselho de Segurança da ONU está profundamente dividido, com tensões entre as grandes potências dificultando a aprovação de novas missões de paz robustas. A Rússia e a China, que têm poder de veto, são historicamente cautelosas em relação a intervenções que possam violar a soberania nacional.
Há também um ceticismo generalizado em relação à eficácia das operações de peacekeeping de longa duração, que muitas vezes não alcançam resultados duradouros e envolvem custos bilionários. Países como os Estados Unidos e o Canadá têm pressionado por soluções alternativas, como o fortalecimento da missão liderada pelo Quênia, em vez de criar uma nova missão da ONU.
Apesar dos obstáculos, a fala de Lula coloca o tema de volta ao centro da agenda internacional e aumenta a pressão sobre o Conselho de Segurança para encontrar uma solução concreta para a crise haitiana. O primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille, presente na plateia, agradeceu o apoio do Brasil e da comunidade internacional, mas pediu que a soberania do país seja respeitada.
A expectativa é que o tema seja debatido nas próximas sessões da Assembleia Geral da ONU, com a possibilidade de uma resolução conjunta que amplie o mandato e os recursos da missão internacional no Haiti. A crise no país não é apenas um problema local; a instabilidade ameaça toda a região do Caribe com fluxos migratórios em massa e o fortalecimento do tráfico de armas e drogas.
Perguntas frequentes sobre a proposta de Lula para o Haiti
O que Lula propôs exatamente na ONU?
Lula pediu que a ONU autorize e lidere uma nova Missão de Paz formal, com capacetes azuis, para combater as gangues, proteger civis e restaurar a segurança no Haiti. A proposta inclui um mandato robusto para desarmamento e reconstrução institucional.
O Brasil enviará tropas para essa missão?
Lula não confirmou o envio de tropas brasileiras, mas sinalizou que o Brasil pode contribuir com apoio logístico, treinamento de forças de segurança e experiência diplomática acumulada durante a MINUSTAH.
Qual a diferença entre a missão atual e a proposta por Lula?
A missão atual (MSS) é liderada pelo Quênia com aval do Conselho de Segurança da ONU, mas não é uma missão de paz formal da organização, com recursos limitados. Lula defende que a operação seja assumida diretamente pela ONU, com um orçamento maior, mais tropas e um mandato integrado que combine segurança, desenvolvimento e assistência humanitária.