Um estudo recente, que consolida dados de indicadores globais de liberdade e governança, aponta que o número de regimes autocráticos no mundo superou o de democracias pela primeira vez em décadas. A pesquisa revela um retrocesso democrático significativo, com implicações para os direitos humanos, a economia global e a estabilidade geopolítica. Pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria, mais da metade da população mundial vive sob governos autoritários ou híbridos, sinalizando uma mudança estrutural na ordem política internacional.
Contexto do declínio democrático
Durante grande parte do século XX e início do século XXI, a democracia se expandiu globalmente, especialmente após a dissolução da União Soviética. No entanto, a partir dos anos 2000, esse avanço começou a estagnar. Relatórios como o Democracy Index (EIU) e o Freedom in the World (Freedom House) já mostravam uma deterioração contínua nos padrões democráticos. O novo estudo confirma que a tendência se consolidou, com mais países caindo para categorias autoritárias ou híbridas do que avançando para democracias plenas. A recessão democrática é um fenômeno global que afeta todos os continentes, ainda que de forma desigual.
Principais descobertas do estudo
Segundo o levantamento, atualmente menos da metade dos países são classificados como democracias, enquanto a maioria dos regimes é considerada autoritária ou híbrida. Pela primeira vez, a população global que vive sob regimes autoritários ultrapassou a que reside em democracias. A erosão de instituições, o enfraquecimento do Estado de Direito e a restrição à liberdade de imprensa são os fatores mais citados. O estudo também aponta que o declínio não se limita a países em desenvolvimento: democracias consolidadas, como Estados Unidos e Reino Unido, apresentaram quedas em seus escores de qualidade democrática nos últimos anos, impulsionadas por polarização e desconfiança nas instituições.
Regiões mais afetadas
O declínio democrático não é uniforme. A Europa Oriental, a Ásia Central e o Oriente Médio concentram os piores índices. Países como Hungria, Polônia, Turquia e Rússia viram retrocessos significativos. Na América Latina, Nicarágua, Venezuela e El Salvador registraram quedas acentuadas, enquanto Brasil, Colômbia e Chile mantêm sistemas democráticos, mas enfrentam desafios como polarização e desconfiança institucional. Na Ásia, Myanmar viveu um colapso democrático após o golpe militar de 2021, e a China continua a expandir seu modelo de vigilância e controle social. Na África, nações como Etiópia e Sudão experimentaram retrocessos ligados a conflitos internos e governos autoritários. O estudo destaca que nenhuma região está imune ao fenômeno.
Causas do avanço autoritário
O estudo identifica múltiplas causas: concentração de poder no Executivo, enfraquecimento do Judiciário independente, controle da mídia, manipulação de processos eleitorais e uso do nacionalismo como ferramenta de legitimação. A pandemia de COVID-19 também serviu de pretexto para a adoção de medidas de emergência que se tornaram permanentes em alguns países. Além disso, o crescimento do populismo e da desinformação digital tem corroído a confiança pública nas instituições democráticas. O estudo aponta que líderes autoritários aprenderam a usar eleições e mecanismos legais para consolidar poder, um fenômeno conhecido como "autoritarismo competitivo".
Consequências para o mundo
O aumento do autoritarismo tem impactos diretos: violações de direitos humanos, redução do espaço da sociedade civil, aumento de conflitos internacionais e enfraquecimento de organizações multilaterais. A rivalidade entre democracias e autocracias redefine alianças e afeta o comércio global, a cooperação climática e a segurança internacional. Regimes autoritários tendem a ser menos transparentes em suas políticas econômicas e mais propensos a conflitos interestatais. A comunidade internacional enfrenta o desafio de repensar estratégias de promoção da democracia diante de um cenário menos favorável.
Perspectivas e resistência
Apesar do cenário preocupante, há sinais de resistência. Movimentos pró-democracia surgem em diversos países, como os protestos no Irã, na Bielorrússia e em Hong Kong. A sociedade civil continua a lutar por transparência e participação, muitas vezes usando ferramentas digitais para se organizar. O estudo conclui que a defesa da democracia exige ações coordenadas de governos, organizações internacionais e cidadãos para reverter a tendência. O fortalecimento da educação cívica, da liberdade de imprensa e do estado de direito são apontados como caminhos essenciais.
Perguntas frequentes sobre o tema
O que define um regime autocrático?
Regimes autocráticos concentram o poder em uma única figura ou partido, suprimem a oposição, limitam a liberdade de expressão e de imprensa, e não realizam eleições livres e justas. No autoritarismo competitivo, eleições existem, mas são manipuladas para favorecer o governo.
O Brasil pode ser considerado uma autocracia?
Não. O Brasil é classificado como uma democracia eleitoral, com eleições regulares, Judiciário independente e sociedade civil ativa. No entanto, enfrenta desafios como polarização extrema e ataques à confiança nas instituições, que exigem vigilância constante. Organizações como a Freedom House ainda consideram o Brasil "livre", mas com pontuação em queda.
Como a pandemia afetou a democracia?
A COVID-19 permitiu que muitos governos adotassem medidas emergenciais que restringiram liberdades civis, como lockdowns e vigilância digital. Em alguns países, esses poderes não foram revogados, criando precedentes para o controle autoritário. A pandemia também aprofundou desigualdades e desconfiança nas instituições.
Qual a importância desse estudo para o cidadão comum?
O estudo alerta para a fragilidade das democracias e a necessidade de participação ativa da sociedade na defesa dos valores democráticos, como o voto consciente, o respeito às leis e a proteção dos direitos fundamentais. Cada cidadão pode contribuir promovendo o diálogo, combatendo a desinformação e apoiando organizações que defendem a transparência.