O governo do estado da Bahia, em parceria com o governo federal e organizações de apoio ao desenvolvimento rural, anunciou a destinação de R$ 299 milhões para fortalecer a agricultura familiar baiana. O montante, considerado um dos maiores já aplicados no setor no estado, será utilizado em ações que vão desde a melhoria da infraestrutura até a assistência técnica aos pequenos produtores.
Agricultura familiar na Bahia: pilar da economia rural
A agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, e na Bahia o setor tem importância estratégica. O estado concentra uma das maiores populações rurais do país, com destaque para culturas como mandioca, feijão, milho, café, cacau e frutas tropicais. Apesar disso, os agricultores familiares baianos enfrentam obstáculos como a seca prolongada, o acesso limitado à tecnologia e a dificuldade de comercialização. A nova parceria surge como um marco para superar esses gargalos.
Como os recursos serão aplicados?
Os R$ 299 milhões serão investidos em múltiplas frentes, priorizando as regiões mais vulneráveis do semiárido baiano. Na área de infraestrutura hídrica, estão previstas a construção de cisternas de placa, barragens subterrâneas e sistemas simplificados de irrigação por gotejamento, beneficiando milhares de famílias que sofrem com a estiagem. A assistência técnica será reforçada com a contratação de agrônomos e técnicos agrícolas, que vão capacitar os produtores em práticas agroecológicas e manejo sustentável do solo.
Outra fatia importante do orçamento será destinada à aquisição de insumos: sementes crioulas, mudas frutíferas adaptadas ao clima e fertilizantes orgânicos. Paralelamente, o programa prevê a estruturação de centrais de distribuição e feiras livres, além do apoio à participação em programas institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo mercado certo para os produtos.
Principais áreas de investimento
- Infraestrutura hídrica: cisternas de consumo humano e produção, poços artesianos, sistemas de irrigação de baixo custo.
- Assistência técnica e extensão rural: capacitação de agricultores em agroecologia, gestão da propriedade e boas práticas de fabricação.
- Insumos e sementes: distribuição de sementes crioulas, mudas de espécies nativas e insumos biológicos para controle de pragas.
- Comercialização e logística: reforma de feiras livres, criação de entrepostos de distribuição e conexão com mercados institucionais.
- Fortalecimento do cooperativismo: apoio à formação de cooperativas e associações para melhorar o poder de negociação dos agricultores.
Impactos esperados no desenvolvimento rural
Com a aplicação dos recursos, espera-se beneficiar diretamente dezenas de milhares de famílias em todo o estado, com reflexos positivos na segurança alimentar, na geração de renda e na fixação do homem no campo. A melhoria do acesso à água permitirá a diversificação da produção e a redução das perdas nas estiagens. Já a assistência técnica continuada deve elevar a produtividade média das lavouras familiares em até 30%, segundo estimativas de órgãos técnicos.
O fortalecimento dos canais de comercialização também contribuirá para a redução do intermediarismo, aumentando a parcela do valor que fica com o produtor. Além disso, a integração com políticas estaduais e federais de combate à pobreza rural potencializa o impacto social do investimento. A iniciativa pode servir de modelo para outros estados que buscam modernizar sua agricultura familiar.
Parcerias e gestão do programa
A execução do programa será coordenada pela Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) em parceria com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), prefeituras municipais e sindicatos rurais. A sociedade civil também terá assento em comitês de acompanhamento, garantindo transparência na alocação dos recursos. Cada município participante deverá elaborar um plano de aplicação local, alinhado às demandas específicas da região.
Como os agricultores podem acessar os benefícios?
Os interessados em participar devem estar cadastrados no Cadastro Único da Agricultura Familiar (CAF) e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. A seleção levará em conta critérios como localização em área de seca, pertencimento a comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, extrativistas) e participação em associações.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura de seu município ou o escritório local da EBDA, munido de documentos pessoais e comprovante de propriedade ou posse da terra. As secretarias municipais farão o cadastramento prévio e a validação das informações. O programa divulgará os cronogramas em rádios comunitárias e nas redes sociais da Seagri.
Perguntas frequentes (FAQ)
- Qual é o valor total da parceria?
- São R$ 299 milhões destinados à agricultura familiar na Bahia.
- Quem são os parceiros envolvidos?
- A parceria envolve o governo federal, o governo do estado da Bahia, prefeituras e organizações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento rural.
- Quais as principais ações previstas?
- Infraestrutura hídrica, assistência técnica, fornecimento de insumos, comercialização e fortalecimento do cooperativismo.
- Como os agricultores podem se inscrever?
- Devem estar com CAF/DAP ativos e procurar as secretarias municipais de agricultura ou a EBDA.
- O programa atende agricultores de assentamentos da reforma agrária?
- Sim, desde que estejam devidamente cadastrados no CAF e tenham DAP ativa, fazendo parte do público prioritário da ação.
- Há prioridade para mulheres ou jovens?
- Sim, o programa prevê cotas e incentivos específicos para fortalecer a participação de mulheres e jovens no campo.
- Quando os recursos começarão a ser aplicados?
- O cronograma prevê início imediato após a assinatura dos convênios, com execução ao longo dos próximos 12 a 24 meses.