O governo federal iniciou nesta segunda-feira, 14 de julho, o pagamento da 5ª parcela do Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública. O depósito de R$ 200 é feito automaticamente em conta poupança social da Caixa Econômica Federal, seguindo o calendário baseado no mês de nascimento dos alunos. Confira tudo sobre o benefício: quem tem direito, como sacar e o que fazer em caso de dúvidas.
Criado em 2024 pelo governo Lula, o Pé-de-Meia já beneficiou milhões de estudantes em todo o Brasil. O objetivo é combater a evasão escolar e apoiar financeiramente as famílias de baixa renda. Além do pagamento mensal, o programa oferece um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, valor que só pode ser retirado após a formatura.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de transferência de renda destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. Ele foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e é operacionalizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os alunos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo têm prioridade no recebimento.
Calendário da 5ª parcela
O pagamento da quinta parcela ocorre entre os dias 14 e 18 de julho, de acordo com o mês de nascimento do estudante. O cronograma segue a seguinte ordem:
- Segunda-feira (14/07): nascidos em janeiro e fevereiro;
- Terça-feira (15/07): março e abril;
- Quarta-feira (16/07): maio e junho;
- Quinta-feira (17/07): julho e agosto;
- Sexta-feira (18/07): setembro a dezembro.
O valor de R$ 200 é creditado automaticamente na conta Poupança Social Digital, que a Caixa abre em nome do estudante. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Quem tem direito ao benefício?
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar matriculado no ensino médio regular ou EJA em escola pública;
- Possuir CPF;
- Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar per capita de até um salário mínimo;
- Manter frequência escolar mínima de 80% dos dias letivos;
- Ser aprovado ao final do ano letivo.
Alunos que cumprem todos os critérios recebem o benefício de forma automática, sem necessidade de inscrição.
Valor total e regras de acúmulo
O programa prevê:
- Parcelas mensais de R$ 200 durante o ano letivo;
- Bônus anual de R$ 1.000 para cada ano concluído, depositado em poupança e liberado apenas após a conclusão do ensino médio;
- Incentivo extra de R$ 200 para os alunos que participarem do Enem.
Ao longo dos três anos do ensino médio, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando parcelas mensais, bônus e incentivo para o Enem. Esse montante representa um importante suporte à permanência escolar.
Como consultar e sacar o benefício
O estudante pode verificar se o benefício está disponível pelos seguintes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante, do MEC;
- Site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br);
- Aplicativo Caixa Tem, para movimentação do dinheiro.
Para consultar, basta informar o CPF e a data de nascimento. Se o pagamento já estiver creditado, o saldo aparecerá na conta Poupança Social Digital. O dinheiro pode ser transferido para conta corrente ou sacado nos terminais da Caixa.
Dicas para garantir o benefício
- Mantenha seus dados atualizados no CadÚnico e na escola;
- Acompanhe a frequência escolar mensalmente;
- Verifique periodicamente o aplicativo Jornada do Estudante para confirmar se o cadastro está ativo;
- Em caso de inconsistência, procure a secretaria da escola ou ligue para o MEC pelo telefone 0800-616161.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que fazer se não receber o pagamento?
Verifique no aplicativo Jornada do Estudante se o seu cadastro está correto e se a frequência foi registrada. Se ainda assim não aparecer, entre em contato com o MEC.
Posso acumular o Pé-de-Meia com outros programas?
Sim, o benefício é acumulável com Bolsa Família e outros auxílios, pois não é considerado renda para cálculo de elegibilidade.
O valor é sacado todo mês?
A parcela mensal de R$ 200 pode ser movimentada livremente. Já o bônus anual de R$ 1.000 só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
O que acontece se o aluno mudar de escola?
A transferência deve ser comunicada, mas o benefício continua normalmente, desde que o aluno permaneça na rede pública.