A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (11) uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida faz parte das investigações que apuram supostas irregularidades no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Como parte das determinações judiciais, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Agentes da PF cumpriram mandados expedidos pelo STF na casa do ex-presidente, localizada no condomínio Vivendas da Barra, no Distrito Federal. Cerca de 30 policiais participaram da operação, que começou por volta das 6 horas. Foram apreendidos celulares, computadores, documentos e outros materiais que serão analisados pela perícia. A PF informou, por meio de nota, que a ação visa coletar elementos para esclarecer fatos relacionados a possíveis ilicitudes.
Detalhes da operação
De acordo com fontes oficiais, os mandados foram expedidos no âmbito do inquérito que investiga a atuação de uma estrutura paralela dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A suspeita é de que a Abin teria sido usada para monitorar opositores, jornalistas e ministros do STF. A investigação também apura possíveis tentativas de obstruir as apurações sobre o caso.
A decisão judicial impôs a Bolsonaro medidas cautelares rigorosas: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país sem autorização judicial, entrega do passaporte em até 48 horas e comparecimento semanal à Vara de Execuções Penais. A tornozeleira será monitorada pela PF e o ex-presidente deverá se apresentar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília ainda nesta semana para instalação do equipamento.
Contexto das investigações
O ex-presidente já era alvo de outros inquéritos no STF, como o que apura a suposta tentativa de golpe de Estado e as investigações sobre fraudes em cartões de vacina. A operação desta sexta representa um novo capítulo na escalada das apurações que atingem o entorno de Bolsonaro. Aliados do ex-presidente foram alvo de bushas simultâneas em outros estados, incluindo Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a imposição da tornozeleira eletrônica é uma medida excepcional, reservada para situações onde há risco concreto de fuga ou de interferência nas investigações. "A decisão do STF sinaliza que há indícios robustos de que o ex-presidente poderia tentar obstruir a Justiça", afirmou o jurista Pedro Alves, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo.
Repercussão política
A operação gerou forte repercussão entre as lideranças políticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que "a lei deve ser cumprida por todos, sem exceção". Parlamentares da oposição criticaram a medida, classificando-a como "abuso de autoridade". O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, disse em rede social que "a perseguição política atinge novos patamares".
Nas ruas, grupos de apoiadores de Bolsonaro se reuniram em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, enquanto manifestações de apoio à operação ocorreram na Avenida Paulista, em São Paulo. A Polícia Militar monitora os protestos para evitar confrontos.
O que diz a defesa
Os advogados de Jair Bolsonaro emitiram nota oficial na qual afirmam que a decisão judicial "carece de fundamentação sólida" e que recorrerão ao STF para reverter a medida. "O ex-presidente sempre esteve à disposição da Justiça, nunca tentou fugir nem obstruiu qualquer investigação. A tornozeleira eletrônica é desproporcional e desnecessária", diz o texto.
A defesa também questionou a legalidade da busca e apreensão, alegando que os mandados foram expedidos com base em delações não corroboradas. "Vamos demonstrar a nulidade dessas provas nos tribunais superiores", conclui a nota.
Perguntas frequentes
Por que Jair Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira foi determinada pelo STF como medida cautelar para garantir que o ex-presidente não se ausente do país nem interfira nas investigações. A Justiça entendeu que há risco concreto de obstrução ou fuga.
A tornozeleira já foi instalada?
Ainda não. A decisão determina que Bolsonaro se apresente à Polícia Federal nos próximos dias para a instalação do equipamento. O monitoramento será feito pela PF.
O que foi apreendido na casa de Bolsonaro?
Foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e outros materiais que serão periciados. O conteúdo exato está sob sigilo judicial.
Quais são os próximos passos do processo?
O material apreendido será analisado pela perícia. Bolsonaro deverá prestar depoimento nos próximos dias. A defesa já anunciou que recorrerá da decisão da tornozeleira.
Esta operação está relacionada à Abin paralela?
Sim. As investigações apuram o suposto uso da Abin para monitorar autoridades e cidadãos durante o governo Bolsonaro, além de possíveis tentativas de obstrução das investigações.
Reportagem em atualização. Acompanhe o Zoom News para mais informações.