Prazo de 28 dias para Brasil ficar livre da gripe aviária começa hoje

O Brasil deu um passo importante para recuperar o status de país livre da gripe aviária. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que o prazo de 28 dias de monitoramento, exigido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), começa a valer a partir desta sexta-feira (11). O período é crucial para demonstrar a ausência do vírus Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e permitir a retomada oficial das exportações de carne de frango e derivados para o mercado internacional.

Durante esta janela de vigilância intensificada, as autoridades veterinárias estaduais e federais realizam um trabalho minucioso em todo o território nacional. Amostras de aves silvestres e de granjas comerciais são coletadas e enviadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Qualquer notificação suspeita deve ser imediatamente investigada pelas equipes de defesa sanitária animal para garantir a rápida contenção do vírus, caso ele ainda esteja presente.

A expectativa do governo e do setor produtivo é de que o período seja concluído sem novos registros, permitindo que o Brasil apresente um relatório detalhado à OMSA solicitando o reconhecimento internacional do status sanitário.

Entenda o período de 28 dias

De acordo com as diretrizes estabelecidas no Código Sanitário para os Animais Terrestres da OMSA, o prazo de 28 dias é o tempo mínimo necessário para que um país ou zona afetada por um surto de gripe aviária de alta patogenicidade seja considerado livre da doença novamente. Esta janela começa a contar a partir da conclusão dos procedimentos de limpeza e desinfecção das áreas afetadas, conhecido como "stamping out" (erradicação do foco).

O período de 28 dias leva em conta o ciclo de incubação do vírus e o tempo necessário para demonstrar, por meio de vigilância, que não há mais circulação viral na área afetada. É um padrão internacional reconhecido e aplicado globalmente para a declaração de recuperação do status sanitário.

Situação dos focos no Brasil

O Brasil enfrentou focos da doença em aves silvestres e de subsistência (criações domésticas não comerciais) em diversos estados, incluindo Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O primeiro foco foi detectado em maio de 2023, e desde então o Mapa registrou dezenas de ocorrências, principalmente em aves migratórias.

Um ponto crucial destacado pelo Mapa é que o Brasil nunca registrou a doença em granjas comerciais destinadas à produção industrial de carne e ovos. Este é um fator chave para a rápida recuperação do status sanitário, pois a avicultura industrial opera sob rígidos padrões de biosseguridade, com controle de acesso, desinfecção e monitoramento constante. A rápida atuação das equipes estaduais impediu que o vírus se espalhasse para o plantel comercial.

Impacto nas exportações e retomada dos mercados

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango, um setor que gera anualmente mais de US$ 10 bilhões em receitas. Países como Japão, China e União Europeia são grandes compradores e impuseram restrições parciais ou totais durante os surtos. A recuperação do status livre de IAAP é essencial para desbloquear totalmente esses mercados e garantir a normalidade dos embarques.

Sinais positivos já aparecem. Recentemente, 17 países suspenderam as restrições totais ou parciais à carne brasileira, reconhecendo a competência do serviço veterinário oficial. O Mapa trabalha diplomaticamente para restabelecer a confiança dos importadores, e a contagem regressiva de 28 dias é vista como um marco fundamental para acelerar a reabertura de todos os mercados.

O que esperar dos próximos dias?

Caso nenhum novo foco seja registrado nos próximos 28 dias, o Brasil poderá apresentar um relatório detalhado à OMSA solicitando o reconhecimento oficial. A expectativa do governo e do setor produtivo é que a certificação seja recuperada sem contratempos, dado o histórico de sucesso no controle da doença.

Além das ações no campo diplomático, o governo federal mantém um plano de contingência robusto. Treinamentos com equipes estaduais são realizados regularmente, e campanhas de conscientização orientam criadores e a população a notificarem imediatamente qualquer suspeita da doença pelo Disque Saúde Animal. As medidas de biossegurança nas granjas e nas fronteiras continuam reforçadas em todo o território nacional.

Cenário internacional e lições aprendidas

Outros países, como Japão, Estados Unidos e nações europeias, também enfrentaram surtos severos de gripe aviária nos últimos anos, o que gerou um aprendizado global sobre as melhores práticas de contenção. O Brasil se beneficiou do know-how adquirido em décadas de um programa sanitário de excelência, reconhecido mundialmente pela solidez e transparência. A experiência internacional mostra que a rapidez na notificação e a transparência na comunicação dos focos são fundamentais para mitigar os impactos comerciais e recuperar a confiança dos mercados.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Como os criadores devem proceder durante o período de monitoramento?

Produtores devem reforçar as medidas de biosseguridade, como a restrição de visitas, a desinfecção de veículos e equipamentos, e o confinamento das aves para evitar o contato com aves silvestres. Qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente ao órgão de defesa sanitária animal do seu estado.

O que acontece se um novo foco for identificado durante os 28 dias?

A contagem regressiva é imediatamente zerada e reiniciada após a erradicação do novo foco. Por isso, a vigilância intensiva neste período é tão importante para garantir que o cronograma seja cumprido sem interrupções.

A gripe aviária é transmitida para humanos?

A transmissão para humanos é rara e geralmente ocorre pelo contato direto com aves doentes ou mortas, sem proteção adequada. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o risco atual como baixo para a população em geral. Não há evidências de transmissão sustentada do vírus entre humanos.

É seguro consumir frango e ovos?

Sim. A doença não é transmitida pelo consumo de carne de frango ou ovos cozidos. Os produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) são seguros para o consumo. A recomendação das autoridades de saúde é sempre adquirir produtos de origem inspecionada e cozinhar bem os alimentos.