O programa Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo federal com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica em saúde, especialmente em regiões com carência de profissionais. Uma das medidas mais emblemáticas do programa foi a parceria internacional que permitiu a vinda de médicos cubanos para atuar no Brasil. Essa cooperação, intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), trouxe milhares de profissionais para atender em municípios do interior, periferias de grandes cidades e distritos de saúde.
O contexto da criação do programa
Antes do Mais Médicos, diversas regiões do Brasil enfrentavam dificuldades para fixar médicos, especialmente na atenção primária. Municípios distantes dos grandes centros, áreas de periferia e regiões como o Norte e o Nordeste registravam baixa cobertura de profissionais. O governo federal, então, lançou o programa com três eixos principais: investimento em infraestrutura da saúde, expansão de vagas de medicina e residência, e contratação emergencial de médicos para atender onde mais precisavam.
Foi nesse terceiro eixo que a participação de médicos cubanos ganhou destaque. Como o Brasil enfrentava dificuldades para atrair profissionais formados no país para essas regiões, a parceria com Cuba, mediada pela OPAS, surgiu como uma solução rápida e em larga escala.
A parceria com Cuba: como funcionava
Os médicos cubanos vieram ao Brasil por meio de um acordo de cooperação técnica entre a OPAS e o governo brasileiro. Eles atuavam como profissionais contratados, recebendo bolsas pagas pelo governo federal, mas parte dos recursos era destinada a Cuba. Estima-se que cerca de 11 mil médicos cubanos tenham participado do programa ao longo dos anos, embora o número exato varie conforme a fonte.
Os profissionais eram alocados principalmente em:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios com baixo IDH;
- Distritos sanitários especiais indígenas;
- Periferias de grandes centros urbanos;
- Regiões rurais e ribeirinhas da Amazônia.
A adaptação envolvia capacitação prévia em língua portuguesa e treinamento sobre o sistema de saúde brasileiro. Muitos médicos cubanos relataram experiências positivas de contato com a população e de aprendizado profissional.
Resultados e impacto na saúde pública
O programa Mais Médicos conseguiu ampliar significativamente a cobertura de atenção básica. Com a chegada dos cubanos, milhares de consultas passaram a ser realizadas em localidades que antes não tinham médico fixo. Indicadores de saúde, como aumento no número de consultas de pré-natal e redução da mortalidade infantil em algumas áreas, foram associados à presença desses profissionais.
Além disso, os médicos estrangeiros contribuíram para a criação de vínculos entre a população e o sistema público, fortalecendo a prevenção de doenças e o acompanhamento de pacientes crônicos. A avaliação geral da gestão do programa à época apontava satisfação da maioria dos municípios atendidos.
Críticas e controvérsias
A participação de cubanos no Mais Médicos não esteve isenta de críticas. Entidades médicas brasileiras, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), questionaram a formação dos profissionais e a ausência do revalida (exame de revalidação de diplomas estrangeiros). Alegava-se que os médicos cubanos não passavam pelo mesmo crivo de qualidade exigido de outros estrangeiros.
Outro ponto polêmico era o modelo de contratação. Os médicos recebiam bolsas, mas não tinham vínculo empregatício direto com o governo brasileiro, e parte de seus vencimentos ficava retida em Cuba. Organizações de defesa dos direitos humanos apontavam que os profissionais eram submetidos a condições de trabalho precárias e que não podiam escolher livremente onde atuar.
Havia também questionamentos políticos sobre a interferência do governo cubano nas relações de trabalho e a falta de transparência nos termos do acordo com a OPAS.
O fim da parceria e a saída dos médicos cubanos
Em 2018, o governo brasileiro anunciou a renegociação do acordo com a OPAS, exigindo que os médicos cubanos passassem pelo revalida e tivessem seus salários integrais depositados sem intermediação. Cuba não aceitou as novas condições e decidiu encerrar a participação. Com isso, cerca de 8 mil médicos cubanos deixaram o Brasil em curto prazo, gerando um vazio assistencial em muitos municípios.
O governo então lançou editais para reposição com profissionais brasileiros e outros estrangeiros, mas o processo foi gradual. Muitas cidades tiveram que se readaptar, e algumas enfrentaram dificuldades para manter a cobertura da atenção básica.
Legado e lições aprendidas
O capítulo cubano do Mais Médicos deixou ensinamentos importantes. Demonstrou que a cooperação internacional pode ser uma ferramenta rápida para suprir carências emergenciais, mas também evidenciou a necessidade de fortalecer a formação e a fixação de médicos brasileiros nas regiões mais necessitadas. O programa, ainda existente hoje com nova modelagem, mantém a participação de médicos estrangeiros de diversas nacionalidades, mas com exigências mais rígidas de revalidação e transparência.
Para muitos especialistas, a experiência cubana reforçou o debate sobre a valorização da atenção primária e a importância de políticas estruturantes para reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quantos médicos cubanos participaram do programa Mais Médicos?
Estima-se que entre 8 mil e 11 mil médicos cubanos tenham atuado no Brasil durante o período da parceria, dependendo da fase do programa.
Por que os médicos cubanos deixaram o Brasil em 2018?
O governo brasileiro mudou as regras do acordo, exigindo que todos os médicos estrangeiros revalidassem seus diplomas e recebessem salários integrais sem intermediação. Cuba não concordou com as novas condições e retirou seus profissionais.
O programa Mais Médicos ainda existe?
Sim, o programa continua ativo, mas com nova configuração. Atualmente, ele conta com médicos brasileiros e estrangeiros de várias nacionalidades, e todos são submetidos ao exame de revalidação (Revalida) ou a outros processos de certificação.
Qual foi o principal benefício da vinda de médicos cubanos?
O principal benefício foi a ampliação imediata do acesso a consultas e acompanhamento de saúde em regiões carentes, especialmente no interior e na periferia, onde a presença de médicos era escassa.